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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:09
Clipping de Legislação (Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:45
Direito de greve dos servidores públicos não se sobrepõe ao direito de continuidade de serviços indispensáveis
Mandado de Segurança contra ato omissivo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:40
Consumidor de serviços de telefonia será indenizado após ser vítima de estelionato
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:05
Terceirização. Atividade-fim-ilicitude.
Proteção ao trabalho. Vínculo empregatício. Reconhecimento. Finalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:12
Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
A Decisão é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:25
DER/MG. Obra em estradas de rodagem.
Terceirização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar empresa
A empresa será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por ter tido nome inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:55
Apresentação antecipada de cheque pós-datado que ensejou a devolução de outros cheques por insuficiência de saldo.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:10
Taxa do ECAD. Não caracterização.
Direitos autorais. Reprodução musical em festa de casamento. Local de frequencia coletiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:05
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
Ação de obrigaçãom de fazer c/c repetição de indébito, tutela antecipada e pedido de dano moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:03
Recurso de revista. Motorista de ônibus que realiza cobrança de passagens no veículo que conduz.
Ausência de acúmulo de funções que autorize acréscimo salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:25
Terceirização Ilícita. Normas Coletivas. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00
Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário
TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.